Flashcard FC119318
Qual é a sanção para improbidade administrativa e o que ocorre se a condenação vier após a aposentadoria, quando o ato foi praticado na atividade?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a sanção para improbidade administrativa e o que ocorre se a condenação vier após a aposentadoria, quando o ato foi praticado na atividade?
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Resposta
A sanção é a demissão, e se o ato foi praticado na atividade a aposentadoria ou a disponibilidade será cassada mesmo que a condenação ocorra após a aposentadoria.• Sanção: A prática de improbidade administrativa importa demissão do servidor.
• Cassação da aposentadoria: Se o ato imputado foi cometido na atividade e constitui falta que autoriza demissão, a aposentadoria ou a disponibilidade será cassada mesmo que a condenação ocorra depois do inativamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110673
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