Flashcard FC119329
Qual penalidade cabe a quem, por negligência, descumpre o dever de conservar o patrimônio público sem dolo?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual penalidade cabe a quem, por negligência, descumpre o dever de conservar o patrimônio público sem dolo?
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Resposta
A penalidade aplicável é a advertência.
• Conduta: inobservância do dever de zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público, causando dano por provável negligência.
• Suspensão: medida inadequada quando a falta não comporta maior gravidade ou motivo específico.
• Improbidade: eventual responsabilização exigiria prova de dolo, elemento não demonstrado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110684
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