Flashcard FC119344
Em quais hipóteses o auxílio-natalidade é devido e quem pode percebê-lo quando a genitora não for servidora?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em quais hipóteses o auxílio-natalidade é devido e quem pode percebê-lo quando a genitora não for servidora?
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Resposta
O auxílio-natalidade é devido por nascimento ou adoção, inclusive em natimorto, e pode ser percebido pelo cônjuge ou companheiro servidor quando a genitora não for servidora, observando-se o critério do menor vencimento do serviço público.• Fatos geradores: São o nascimento, inclusive natimorto, e a adoção.
• Percepção: Pode ser percebido pelo cônjuge ou companheiro servidor quando a genitora não for servidora, observando-se o critério do menor vencimento do serviço público.
Veja como foi cobrado:
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