Flashcard FC119346
A alienação mental pode ser considerada doença grave para fins de aposentadoria por invalidez de servidor público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A alienação mental pode ser considerada doença grave para fins de aposentadoria por invalidez de servidor público?
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Resposta
Sim, a alienação mental é considerada doença grave para fins de aposentadoria por invalidez.• Alienação mental: consta expressamente no rol de doenças graves da Lei nº 8.112/1990 e sua configuração para fins de aposentadoria depende de perícia médica que comprove a incapacidade permanente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110701
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