Flashcard FC119350
Quando o servidor que acumula dois cargos efetivos pode manter ambos ao assumir cargo em comissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quando o servidor que acumula dois cargos efetivos pode manter ambos ao assumir cargo em comissão?
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Resposta
O servidor pode manter ambos os cargos quando houver compatibilidade de horário e de local entre o cargo em comissão e um dos cargos efetivos, desde que essa compatibilidade seja declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.
• Compatibilidade: deve existir compatibilidade de horário e de local entre o cargo em comissão e um dos cargos efetivos para que ambos sejam mantidos.
• Declaração: essa compatibilidade deve ser declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos para autorizar a manutenção de ambos os cargos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110705
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