Flashcard FC119351
Qual a consequência administrativa para servidor inativo que, na atividade, praticou falta punível com demissão?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a consequência administrativa para servidor inativo que, na atividade, praticou falta punível com demissão?
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Resposta
A aposentadoria ou a disponibilidade do servidor inativo será cassada se ficar comprovado que, na atividade, praticou falta punível com demissão.• Cassação da aposentadoria: A aposentadoria ou a disponibilidade pode ser cassada quando ficar comprovado que o servidor, na atividade, praticou falta punível com demissão.
• Exigência processual: A cassação depende de regular procedimento administrativo ou processo disciplinar, com observância do contraditório e da ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110706
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