Flashcard FC119352
Qual é a regra sobre a remuneração durante o afastamento cautelar no processo administrativo disciplinar?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a regra sobre a remuneração durante o afastamento cautelar no processo administrativo disciplinar?
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Resposta
A remuneração é mantida durante o afastamento cautelar, ocorrendo sem prejuízo dos vencimentos.
• Afastamento cautelar: medida provisória de investigação que ocorre sem prejuízo da remuneração.
• Sanção disciplinar: a perda ou suspensão da remuneração depende de sanção final, não do afastamento cautelar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110707
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