Flashcard FC119355
Em que critérios se fundamenta o adicional de atividade penosa ao servidor, independentemente das condições de vida locais?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que critérios se fundamenta o adicional de atividade penosa ao servidor, independentemente das condições de vida locais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O adicional incide em razão da natureza do trabalho e do local de exercício, não por indicadores de bem-estar, e é devido enquanto persistirem os requisitos legais do exercício em zona de fronteira.
• Critério objetivo: a condição geográfica do local e os riscos ou dificuldades inerentes ao serviço, mesmo quando a localidade apresenta elevado nível de qualidade de vida, pois a proteção visa compensar penosidade, insalubridade ou risco vinculados ao desempenho funcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110710
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em