Flashcard FC119361
A função gratificada pode ser atribuída a servidor comissionado?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A função gratificada pode ser atribuída a servidor comissionado?
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Resposta
Não; a função gratificada, em regra, destina-se a servidores efetivos por meio de designação como atribuição temporária de encargos de chefia ou assessoramento.
• Titularidade: a função gratificada é destinada, em regra, a servidores efetivos por meio de designação como forma de atribuição temporária de encargos de chefia ou assessoramento.
• Comissionados: não é comum designar servidores comissionados para função gratificada, porque o ocupante de cargo em comissão já exerce atribuições de chefia ou direção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110811
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