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Flashcard FC119369

Quando um servidor aposentado é revertido, em qual cargo ele retorna?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Vacância, Remoção e Substituição (arts. 5º a 36 da LC nº 53/2001), responda:

Quando um servidor aposentado é revertido, em qual cargo ele retorna?
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Resposta

O servidor revertido retorna ao mesmo cargo que ocupava ou ao cargo resultante de sua transformação.



• Mesmo cargo: retorno ao cargo que o servidor ocupava antes da aposentadoria.
• Cargo resultante: retorno ao cargo resultante da transformação do cargo anterior.





Veja como foi cobrado:
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