Flashcard FC119373
Períodos de afastamento para exercer cargo em comissão em outros órgãos são computados como tempo de efetivo exercício?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Períodos de afastamento para exercer cargo em comissão em outros órgãos são computados como tempo de efetivo exercício?
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Resposta
Sim, são computados como tempo de efetivo exercício quando o afastamento for formal e autorizado.
• Assimilação: Os afastamentos são assimilados ao serviço ativo para fins de contagem de tempo.
• Abrangência: Vale mesmo quando o exercício do cargo em comissão é em órgão ou entidade de outra esfera de governo.
• Efeitos: Deve ser considerado para promoção, estabilidade e aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110823
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