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Flashcard FC119376

A recondução gera vacância do cargo?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º a 37 da LC nº 58/2003), responda:

A recondução gera vacância do cargo?
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Resposta

Não, a recondução não gera vacância porque implica o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.

• Vacância: A vacância ocorre quando o cargo fica desocupado por ato ou fato jurídico definitivo, por exemplo exoneração, aposentadoria, demissão, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.
• Recondução: A recondução significa reintegração ao mesmo cargo e reverte eventual desocupação, não criando vacância.





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