Flashcard FC119377
Quando o servidor público estável com redução de capacidades pode ser readaptado?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando o servidor público estável com redução de capacidades pode ser readaptado?
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Resposta
O servidor estável pode ser readaptado quando, em razão de doença ou acidente, teve suas capacidades reduzidas mas ainda possui aptidão para o serviço público em função compatível.• Junta médica: avalia se as limitações tornam impossível o exercício das atribuições do cargo original e indica se há possibilidade de aproveitamento em atividade compatível com as restrições.
• Readaptação: procede-se quando houver compatibilidade, com eventual requalificação ou remanejamento visando manter o servidor em atividade.
• Se incompatível: considera-se a aposentadoria por invalidez ou outra medida prevista na legislação.
Veja como foi cobrado:
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