Flashcard FC119380
Qual é o marco inicial da contagem do prazo para entrar em exercício conforme o regime?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o marco inicial da contagem do prazo para entrar em exercício conforme o regime?
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Resposta
O marco inicial varia conforme o regime: para cargos de procurador estadual conta-se da posse e, para os demais servidores do Executivo estadual, conta-se da publicação do ato de provimento.
• Procurador estadual: o prazo é de 10 dias contados da posse.
• Servidores do Executivo estadual: o prazo é de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110830
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em