Flashcard FC119385
Na licença sem vencimento de servidor da área da saúde, o que deve ocorrer com as contribuições previdenciárias?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Na licença sem vencimento de servidor da área da saúde, o que deve ocorrer com as contribuições previdenciárias?
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Resposta
Quando a licença sem vencimento é deferida a servidor da área da saúde, ele deve continuar contribuindo para o instituto previdenciário estadual, não ficando dispensado dos recolhimentos previdenciários.
• Obrigação contributiva: deve continuar contribuindo para o instituto previdenciário estadual, sem dispensa dos recolhimentos previdenciários.
• Base de cálculo: a contribuição toma por base a última remuneração percebida dos cofres públicos, corrigida pelos mesmos percentuais dos reajustes gerais e da categoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110835
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em