Flashcard FC119395
Quais documentos devem ser apresentados na posse para comprovar aptidão legal ao cargo público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais documentos devem ser apresentados na posse para comprovar aptidão legal ao cargo público?
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Resposta
Devem ser apresentados comprovantes da satisfação dos requisitos para investidura no cargo, além das declarações exigidas sobre bens, acumulação de cargos e impedimentos para o exercício.
• Requisitos e normas: Documentos que comprovem o atendimento aos requisitos legais e às normas específicas do cargo.
• Declaração de bens: Declaração de bens para registro patrimonial.
• Declaração de acumulação: Declaração sobre eventual acumulação de cargos.
• Declaração de impedimentos: Declaração sobre impedimentos para o exercício do cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110845
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