Flashcard FC119397
Qual a diferença essencial entre reintegração e recondução de servidores públicos?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença essencial entre reintegração e recondução de servidores públicos?
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Resposta
A diferença essencial é que a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em situações específicas, enquanto a reintegração ocorre quando a demissão é declarada inválida por decisão administrativa ou judicial, implicando reinvestidura e restabelecimento dos direitos e remunerações não percebidas.• Recondução: O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de situações como reprovação em estágio probatório, desistência de estágio probatório e reintegração do anterior ocupante.
• Reintegração: A reinvestidura do servidor quando a demissão é declarada inválida por decisão administrativa ou judicial, com restabelecimento dos direitos e das remunerações não percebidas durante o afastamento.
Veja como foi cobrado:
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