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Flashcard FC119403

Quem pode ser nomeado para função de confiança no serviço público?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda:

Quem pode ser nomeado para função de confiança no serviço público?
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Resposta

Só servidores efetivos podem ocupar funções de confiança destinadas a atribuições de direção, chefia e assessoramento.


• Função de confiança: é privativa de servidor efetivo, destinada a atribuições de direção, chefia e assessoramento, preservando a carreira e a impessoalidade administrativa.
• Cargo em comissão: pode, em geral, ser ocupado por pessoas sem vínculo estatutário.





Veja como foi cobrado:
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