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Flashcard FC119412

Que jornada é assegurada ao servidor com deficiência quando a adaptação for necessária por motivo de saúde?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda:

Que jornada é assegurada ao servidor com deficiência quando a adaptação for necessária por motivo de saúde?
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Resposta

É assegurada a redução da jornada de trabalho em até 50% quando a adaptação for necessária por motivo de saúde.



• Redução da jornada: redução de até 50% da jornada de trabalho quando necessária por razão de saúde.
• Comprovação médica: a redução depende de atestado da junta médica oficial que avaliará a necessidade e a compatibilidade com as funções.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110862

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