Flashcard FC119418
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são cumuláveis?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são cumuláveis?
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Resposta
Não, em regra não são cumuláveis, devendo optar-se por apenas um dos adicionais.• Insalubridade: remunera a exposição a agentes nocivos à saúde em graus de 10%, 20% ou 40%.
• Periculosidade: compensa trabalho em condições de risco iminente à vida, normalmente em torno de 30%.
• Cumulação: legislação e jurisprudência admitem, via de regra, a percepção de apenas um deles, cabendo optar pelo que for devido.
• Exceção: só haveria cumulação se os riscos fossem distintos e independentes, o que exige prova robusta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110868
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