Flashcard FC119420
Quem tem direito à gratificação por encargo de curso ou concurso?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quem tem direito à gratificação por encargo de curso ou concurso?
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Resposta
Têm direito apenas os servidores públicos estáveis que exercem, de forma regular e com segurança jurídica, encargos extraordinários relacionados a cursos e concursos.• Estágio probatório: servidores em estágio probatório não têm direito à gratificação, pois ela supõe continuidade e responsabilidade típica do servidor estável.
• Ocupantes temporários: ocupantes temporários não têm direito à gratificação, pois ela supõe continuidade e responsabilidade típica do servidor estável.
• Contratados: contratados não têm direito à gratificação, pois ela supõe continuidade e responsabilidade típica do servidor estável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110870
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