Flashcard FC119423
O que deve ser considerado quando servidor tiver direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que deve ser considerado quando servidor tiver direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade?
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Resposta
Deve-se optar por um dos adicionais, pois são inacumuláveis e o direito cessa se desaparecerem as condições ou riscos que motivaram a concessão.• Opção obrigatória: Quando for devido ambos os adicionais, deve-se optar por um deles.
• Inacumulabilidade: A escolha torna os benefícios inacumuláveis.
• Cessação do direito: O direito ao adicional cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que motivaram a concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110873
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em