Flashcard FC119426
O que deve observar o servidor em licença para tratar de interesses particulares ao exercer outro cargo ou emprego público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
O que deve observar o servidor em licença para tratar de interesses particulares ao exercer outro cargo ou emprego público?
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Resposta
O servidor só pode exercer outro cargo ou emprego público durante a licença quando houver cumulabilidade entre os cargos; se a atividade for inacumulável, o exercício é vedado.
• Cumulabilidade: o exercício é permitido quando o novo exercício for permitido pelas regras de acumulação.
• Inacumulabilidade: se a atividade for inacumulável, o exercício é vedado durante a licença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110876
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