FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC119434

Quais são os requisitos para caracterizar a reincidência disciplinar?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei, responda:

Quais são os requisitos para caracterizar a reincidência disciplinar?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A reincidência disciplinar se caracteriza quando a nova infração pertence ao mesmo grupo ou à mesma classe da infração anterior, sem exigir identidade fática.

• Identidade fática: não é exigida para caracterizar a reincidência disciplinar.
• Mesmo grupo ou classe: a nova infração deve pertencer ao mesmo grupo ou à mesma classe da anterior.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110884

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo