Flashcard FC119462
Quais direitos são garantidos ao servidor com redução da capacidade laborativa?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quais direitos são garantidos ao servidor com redução da capacidade laborativa?
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Resposta
São garantidos inspeção médica para comprovação da redução, readaptação a atividades compatíveis observando a habilitação original e manutenção da remuneração.• Inspeção médica: comprovação da redução da capacidade laborativa por meio de inspeção médica.
• Readaptação funcional: o servidor deve ser readaptado para exercer atividades compatíveis com a limitação constatada, respeitando a habilitação exigida no concurso público que prestou.
• Manutenção da remuneração: o servidor readaptado não sofre prejuízo em sua remuneração, mantendo salário ou subsídio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110912
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em