Flashcard FC119468
Quais requisitos devem ser observados para a reversão do servidor aposentado?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais requisitos devem ser observados para a reversão do servidor aposentado?
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Resposta
A reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado, ocorrendo por declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria ou a pedido, condicionada ao interesse da administração, existência de dotação e demais requisitos legais.• Por invalidez: quando a junta médica declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
• A pedido: desde que haja interesse da administração, existência de dotação e demais requisitos legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110918
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