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Flashcard FC119481

Qual é a forma originária de provimento de cargo público e como ela se distingue das formas derivadas?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda:

Qual é a forma originária de provimento de cargo público e como ela se distingue das formas derivadas?
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Resposta

A forma originária de provimento é a nomeação, que cria o vínculo funcional pela primeira vez.



• Nomeação: pode ocorrer para cargo efetivo ou para cargo em comissão e, portanto, cria o vínculo funcional inicial.
• Formas derivadas: alteram a situação funcional de servidor já vinculado, incluindo promoção e ascensão.





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