FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC119483

A nomeação é forma de provimento tanto para cargo efetivo quanto para cargo em comissão?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda:

A nomeação é forma de provimento tanto para cargo efetivo quanto para cargo em comissão?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não. A nomeação é forma originária de provimento aplicável tanto à investidura em cargo efetivo quanto à ocupação de cargo em comissão.



• Caráter efetivo: a nomeação far-se-á em caráter efetivo para cargos isolados ou de carreira.
• Caráter em comissão: a nomeação far-se-á em comissão para cargos de confiança, de livre provimento e exoneração.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110933

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo