Flashcard FC119484
Em que situações a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo pode ocorrer?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Em que situações a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo pode ocorrer?
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Resposta
A exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo ocorre a pedido do servidor ou de ofício quando há inaptidão apurada no estágio probatório, e a administração pode efetivá‑la nas hipóteses legais previstas pelo regime estadual.
• Pedido do servidor: ocorre por solicitação do próprio servidor.
• Exoneração de ofício: aplica-se quando, apurada durante o estágio probatório, se identifica inaptidão para o exercício do cargo, permitindo à administração proceder independentemente de solicitação do titular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110934
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