Flashcard FC119486
Qual é a consequência habitual para o servidor não aprovado no estágio probatório?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a consequência habitual para o servidor não aprovado no estágio probatório?
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Resposta
A consequência habitual é a exoneração do cargo para o qual o servidor tomou posse.
• Exoneração: O não aproveitamento no estágio probatório implica, em regra, a perda do cargo para o qual o servidor tomou posse, ou seja, exoneração desse novo cargo.
• Aproveitamento: Só se aplica em situações específicas, quando o servidor já detinha estabilidade em cargo anterior e houver possibilidade legal e concreta de reintegração ou lotação em cargo compatível, não havendo aproveitamento automático por ter ocupado anteriormente cargo efetivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110936
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