Flashcard FC119488
A posse é exigida quando há provimento por ascensão funcional?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A posse é exigida quando há provimento por ascensão funcional?
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Resposta
Não; a posse é o ato formal que concretiza o provimento e incide sempre que houver investidura em cargo por qualquer espécie de provimento, inclusive ascensão, salvo hipótese expressa em lei que discipline o caso concreto.• Espécies de provimento: nomeação, reintegração e ascensão exigem posse para que o servidor exerça o novo cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110938
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