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Flashcard FC119492

O que condiciona a manutenção do adicional de insalubridade ou periculosidade?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 45 a 117 da Lei nº 5.247/1991), responda:

O que condiciona a manutenção do adicional de insalubridade ou periculosidade?
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Resposta

A manutenção do adicional depende da continuidade das condições ou dos riscos que deram origem à sua concessão.


• Cessação do direito: o direito ao adicional cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à concessão.
• Vinculação à exposição: a proteção está vinculada à exposição habitual ou permanente ao risco.





Veja como foi cobrado:
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