Flashcard FC119512
O que caracteriza um afastamento como efetivo exercício?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza um afastamento como efetivo exercício?
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Resposta
Um período de afastamento é considerado efetivo exercício quando não interrompe a relação funcional e é contabilizado para fins previdenciários, de tempo de serviço, promoção e estabilidade.
• Afastamentos equiparados: são períodos previstos em lei, com justificativa formal que mantêm direitos e deveres do servidor durante o afastamento, como férias, luto e convocação para o serviço militar, e que, na prática, contam para tempo de carreira, aposentadoria e requisitos de estabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110962
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