Flashcard FC119527
A remoção de ofício por interesse da administração exige existência de vaga na unidade de destino?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2020
A remoção de ofício por interesse da administração exige existência de vaga na unidade de destino?
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Resposta
Sim. A remoção de ofício por interesse da administração só se efetiva se houver vaga na unidade de destino.
• Anuência dos dirigentes: a remoção ex-officio depende de procedimento administrativo que contenha a anuência dos dirigentes das unidades envolvidas.
• Vaga correspondente: é exigida a comprovação de vaga na unidade receptora como requisito para a efetivação da remoção.
Veja como foi cobrado:
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