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Flashcard FC119530

A readaptação gera vacância do cargo anterior e provimento do novo cargo?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento dos Cargos (arts. 6º a 61 da Lei nº 9.826/1974), responda:

A readaptação gera vacância do cargo anterior e provimento do novo cargo?
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Resposta

A readaptação resulta concomitantemente em provimento do novo cargo e em vacância do cargo originalmente ocupado.



• Provimento: A readaptação formaliza o provimento do novo cargo, pois o servidor é deslocado para posto cujas atribuições sejam compatíveis.
• Vacância: Ao ocupar o cargo diverso, o cargo originalmente exercido fica desocupado, caracterizando a vacância daquele posto.





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