FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC119534

A licença especial concedida após cinco anos de serviço é paga com vencimentos integrais?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (arts. 67 a 149 da Lei nº 9.826/1974), responda:

A licença especial concedida após cinco anos de serviço é paga com vencimentos integrais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não, a licença especial após cinco anos não é paga com vencimentos integrais na redação vigente.

• Motivo: Originalmente previa-se licença especial de três meses a cada cinco anos com vencimentos integrais, porém houve alteração legislativa que suprimiu essa garantia remuneratória, de modo que a concessão deixou de ser com vencimentos integrais na redação vigente.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110984

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo