Flashcard FC119542
A remoção desloca o servidor ou o cargo?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A remoção desloca o servidor ou o cargo?
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Resposta
A remoção desloca o servidor, não o cargo.
• Objeto da remoção: o deslocamento recai sobre o servidor e não sobre o cargo.
• Limitação: o movimento se limita ao mesmo quadro para outro setor do Município, não para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.
• Prévia apreciação: não há previsão de exigência de apreciação prévia de órgão específico como condição para a remoção.
• Redistribuição: o deslocamento do cargo, ocupado ou vago, caracteriza redistribuição, instituto distinto da remoção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/110992
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