Flashcard FC119548
Qual é a principal forma de provimento originário e que ato formaliza a investidura do cargo público?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a principal forma de provimento originário e que ato formaliza a investidura do cargo público?
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Resposta
A principal forma de provimento originário é a nomeação, e a investidura é formalizada pela posse.
• Nomeação: é a forma de provimento originário do cargo público.
• Posse: é o ato formal de investidura que decorre da nomeação, com verificação dos requisitos legais, compromisso de cumprir as atribuições e apresentação dos documentos exigidos.
• Provimento derivado: alterações como promoção, readaptação ou reintegração não implicam nova posse, sendo mudanças de situação funcional e não provimento originário.
Veja como foi cobrado:
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