Flashcard FC119549
Quais atos provocam a vacância da função de confiança e qual consequência comum?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais atos provocam a vacância da função de confiança e qual consequência comum?
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Resposta
A vacância da função de confiança ocorre por dispensa ou destituição, e em ambos os casos a vaga fica disponível para nova nomeação.• Dispensa: ato administrativo, normalmente discricionário, que afasta o servidor do exercício da função de confiança sem retirar-lhe o cargo efetivo, podendo decorrer de opção da administração ou de pedido do servidor.
• Destituição: retirada da função do servidor, frequentemente motivada por avaliação, reestruturação ou medida disciplinar, igualmente sem perda do cargo efetivo quando não se tratar de penalidade de demissão.
Veja como foi cobrado:
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