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Flashcard FC119551

Qual a duração do estágio probatório para servidor em cargo de provimento efetivo?

Agentes Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório (Servidores Municipais), responda:

Qual a duração do estágio probatório para servidor em cargo de provimento efetivo?
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Resposta

O estágio probatório dura três anos para servidor em cargo de provimento efetivo.



• Assiduidade: Refere-se à avaliação da assiduidade do servidor.
• Disciplina: Refere-se à avaliação da disciplina do servidor.
• Eficiência: Refere-se à avaliação da eficiência do servidor.
• Capacidade funcional: Refere-se à avaliação da capacidade funcional do servidor.
• Estabilidade: Só é adquirida após avaliação favorável no período previsto pela lei.




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