Flashcard FC119555
Quando pode ser concedida nova licença sem vencimento para tratar de interesses particulares após já ter sido usufruída?
Agentes Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando pode ser concedida nova licença sem vencimento para tratar de interesses particulares após já ter sido usufruída?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não há vedação absoluta nem prazo máximo de quatro anos; a nova concessão e sua prorrogação dependem de requisitos e de decisão da autoridade competente, observando normas internas e o interesse público.• Requisitos: a concessão e eventual prorrogação dependem de requisitos.
• Autoridade competente: a decisão cabe à autoridade competente, observando normas internas e o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111005
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em