Flashcard FC119588
Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros por atos de improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual o elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros por atos de improbidade administrativa?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido para responsabilizar terceiros é o dolo, isto é, a intenção de provocar ou colaborar para o ato.
• Dolo: conduta intencional de induzir ou concorrer para o ato de improbidade administrativa.
• Culpa: condutas culposas (negligência, imprudência ou imperícia) não são suficientes para responsabilização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111038
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