Flashcard FC119613
Quais condições são necessárias para responsabilizar sócios por improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais condições são necessárias para responsabilizar sócios por improbidade administrativa?
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Resposta
São necessárias a prova da participação no ato e do auferimento de benefício, demonstrando vínculo causal entre a conduta e a vantagem ou o prejuízo, além de ação ou omissão dolosa do sócio.• Participação: prova de que o sócio efetivamente participou do ato em questão.
• Auferimento de benefício: prova de que o sócio recebeu vantagem decorrente do ato.
• Vínculo causal: é preciso demonstrar vínculo causal entre a conduta e a vantagem ou o prejuízo ao erário.
• Conduta dolosa: responsabilização depende de ação ou omissão dolosa do sócio que resulte em vantagem indevida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111063
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