Flashcard FC119635
Qual o elemento subjetivo essencial para caracterizar ato de improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual o elemento subjetivo essencial para caracterizar ato de improbidade administrativa?
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Resposta
O elemento subjetivo essencial é o dolo, isto é, a vontade livre e consciente de praticar a conduta ou de assumir o risco do resultado.• Alcance: inclui o dolo direto e o dolo eventual.
• Exclusão: negligência, imprudência ou imperícia não se configuram como improbidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111085
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