Flashcard FC119638
Quais requisitos para sócios, cotistas e diretores responderem por atos de improbidade atribuídos à pessoa jurídica?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais requisitos para sócios, cotistas e diretores responderem por atos de improbidade atribuídos à pessoa jurídica?
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Resposta
Só respondem se for comprovada participação culposa ou dolosa e benefício direto, caso em que responderão na proporção de sua participação.
• Atuação culposa ou dolosa: é necessária prova da conduta culposa ou dolosa do sócio, cotista, diretor ou colaborador.
• Benefício direto: é necessária prova de vantagem pessoal direta obtida pelo indivíduo, caso em que responderá proporcionalmente à sua participação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111088
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