Flashcard FC119650
Quem são, respectivamente, o sujeito ativo e o sujeito passivo em atos de improbidade administrativa?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Quem são, respectivamente, o sujeito ativo e o sujeito passivo em atos de improbidade administrativa?
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Resposta
Os sujeitos ativos são os agentes públicos e os terceiros que praticam ou concorrem para o ato, e o sujeito passivo, em regra, é a pessoa jurídica que sofre o prejuízo patrimonial.
• Sujeito ativo: agentes públicos e terceiros que praticam ou concorrem para o ato, sendo a pessoa física que pratica a conduta dolosa o sujeito ativo.
• Sujeito passivo: a pessoa jurídica que sofre prejuízo patrimonial, em regra a sociedade de economia mista, sendo a pessoa jurídica considerada agente ativo apenas se atuar como terceiro conluiado com o agente público.
Veja como foi cobrado:
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