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Flashcard FC119668

Qual elemento subjetivo é exigido para configurar improbidade por conflito de interesses?

Improbidade Administrativa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992), responda:

Qual elemento subjetivo é exigido para configurar improbidade por conflito de interesses?
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Resposta

É exigido o dolo, isto é, a vontade livre e consciente de praticar a conduta.

• Dolo: a vontade livre e consciente de praticar a conduta.





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