Flashcard FC119678
Qual é o elemento subjetivo essencial para atos de improbidade que envolvam obtenção de vantagem?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o elemento subjetivo essencial para atos de improbidade que envolvam obtenção de vantagem?
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Resposta
O elemento subjetivo essencial é o dolo, isto é, a vontade consciente dirigida ao resultado de obter vantagem econômica.• Dolo: vontade consciente de obter vantagem econômica ou vontade dirigida ao resultado.
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