Flashcard FC119682
Qual o elemento subjetivo e a finalidade exigidos para caracterizar improbidade que frustra o caráter concorrencial de certames?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual o elemento subjetivo e a finalidade exigidos para caracterizar improbidade que frustra o caráter concorrencial de certames?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo e a finalidade é obter vantagem para si ou para terceiros.• Elemento subjetivo: exige-se o dolo para caracterizar a improbidade que frustra o caráter concorrencial dos certames.
• Finalidade: exige-se a finalidade de obter vantagem para si ou para terceiros.
Veja como foi cobrado:
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