Flashcard FC119689
O que caracteriza um ato de improbidade administrativa por omissão?
Improbidade Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza um ato de improbidade administrativa por omissão?
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Resposta
Caracteriza-se pelo recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em razão da omissão dolosa vinculada às atribuições do agente.• Conduta dolosa: exige a conduta dolosa do agente.
• Nexo entre omissão e vantagem: deve haver nexo entre a omissão e a vantagem econômica.
• Benefício para si ou terceiros: é necessária a obtenção de benefício para si ou para terceiros.
Veja como foi cobrado:
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